Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Portaria vai agilizar andamento processual

Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte

Para deputada, prazo atual é muito curto para habilitação processual dos herdeiros ou sucessores.

Descumprir requisito formal de concurso público nem sempre deve reprovar candidato

O entendimento é da Sexta Turma.

Liminar de busca e apreensão de documentos é cassada

Suspensão é válida até que as empresas apresentem impugnação sobre contestação do réu

Vereador de Itaguaçu (BA) acionado pela PRE/BA perde cargo por infidelidade partidária

É a primeira vez que o TRE/BA decreta de perda de cargo de um político por infidelidade partidária

Acusado que comprou carro roubado por mil reais é condenado por receptação

O acusado foi percebido por policiais militares que realizavam patrulhamento de rotina pelo local dos fatos

TRE mantém liminar que suspendeu cassação de Rosinha Garotinho como prefeita de Campos

"...não há prejuízo de uma nova apreciação da liminar, caso seja necessário prorrogar novamente o prazo antes de avaliar os fundamentos do recurso?, disse o relator do processo

Acusado de homicídio durante perseguição é condenado a seis anos de prisão

Réu, que dirigia um carro roubado, dava carona a quatro pessoas e, ao fugir em alta velocidade de uma perseguição policial, colidiu com outro veículo, provocando a morte de dois passageiros

Civil e processual civil. Ação de despejo. Locação comercial. Denúncia vazia.

Prorrogação por prazo determinado. Não comprovação.

Falta de luz repetida leva Justiça a condenar Ampla por danos morais

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Locador está autorizado a solicitar imóvel por necessidade familiar

Operadora de cartão é condenada por reduzir limite de crédito sem aviso prévio

A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

Donos de celulares são indenizados

Donos de celulares com defeito, da marca Samsung, tiveram na Justiça o direito de devolver os aparelhos às empresas que os venderam e foram indenizados por danos materiais e morais.

CCJ da Câmara aprova exigência de previsão de prazo para processos

Execução penal. Regressão de regime. Reeducando que estava autorizado pelo magistrado a se ausentar do presídio para tratamento médico.

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Renovação automática do auxílio-doença chega para diminuir filas do INSS

Por Márcio Coelho